Termos e Condições
Última atualização: 1 de janeiro de 2024. Por favor, leia atentamente estes termos antes de utilizar os serviços da Crescamplo.
1. Aceitação dos Termos
Ao aceder ou utilizar o website e os serviços disponibilizados pela Crescamplo ("nós", "nosso" ou "a Empresa"), o utilizador ("você" ou "cliente") declara ter lido, compreendido e aceite ficar vinculado por estes Termos e Condições, bem como pela nossa Política de Privacidade. Caso não concorde com qualquer parte destes termos, deverá abster-se de utilizar os nossos serviços.
2. Descrição dos Serviços
A Crescamplo disponibiliza serviços de aconselhamento e apoio conforme descrito no website. Reservamo-nos o direito de alterar, suspender ou descontinuar, total ou parcialmente, os serviços prestados em qualquer momento, sem aviso prévio, não assumindo qualquer responsabilidade perante o utilizador ou terceiros por essas alterações.
3. Elegibilidade e Registo
Para utilizar determinados serviços, poderá ser necessário fornecer informação pessoal verdadeira, exata e atualizada. O utilizador é o único responsável pela veracidade dos dados fornecidos e pela confidencialidade de eventuais credenciais de acesso.
4. Utilização Aceitável
O utilizador compromete-se a não utilizar o website ou os serviços para fins ilícitos, fraudulentos ou que possam prejudicar a Crescamplo, outros utilizadores ou terceiros. É proibida a reprodução, distribuição ou modificação de qualquer conteúdo sem autorização prévia por escrito.
5. Propriedade Intelectual
Todo o conteúdo disponibilizado neste website, incluindo textos, imagens, logótipos, gráficos e software, é propriedade da Crescamplo ou dos seus licenciadores, encontrando-se protegido pelas leis de propriedade intelectual aplicáveis. Nenhuma disposição destes termos concede ao utilizador qualquer licença ou direito sobre tais conteúdos, exceto o direito de visualização para uso pessoal e não comercial.
6. Pagamentos e Reembolsos
Quando aplicável, os preços e condições de pagamento dos serviços serão comunicados previamente ao utilizador. As políticas de reembolso, se existentes, serão indicadas de forma específica no momento da contratação do serviço em causa.
7. Limitação de Responsabilidade
A Crescamplo disponibiliza os seus serviços "tal como estão", sem garantias de qualquer tipo, expressas ou implícitas. Na medida máxima permitida por lei, a Crescamplo não será responsável por danos diretos, indiretos, incidentais ou consequenciais resultantes do uso ou incapacidade de uso dos serviços.
8. Isenção de Responsabilidade Profissional
As informações e conteúdos disponibilizados têm carácter meramente informativo e não substituem aconselhamento profissional individualizado. O utilizador deverá procurar aconselhamento adequado junto de profissionais qualificados antes de tomar decisões com base nos conteúdos aqui apresentados.
9. Links para Terceiros
O website poderá conter ligações para websites de terceiros. A Crescamplo não controla nem se responsabiliza pelo conteúdo, políticas de privacidade ou práticas de tais websites, sendo o acesso feito por conta e risco do utilizador.
10. Alterações aos Termos
A Crescamplo reserva-se o direito de modificar estes Termos e Condições em qualquer momento. As alterações entram em vigor a partir da sua publicação no website. Recomendamos a consulta periódica desta página para se manter informado sobre eventuais atualizações.
11. Rescisão
Podemos suspender ou terminar o acesso do utilizador aos nossos serviços, a nosso exclusivo critério, em caso de violação destes Termos e Condições ou de conduta que consideremos prejudicial aos interesses da Crescamplo ou de terceiros.
12. Lei Aplicável
Estes Termos e Condições são regidos pela legislação aplicável, sem prejuízo de disposições legais imperativas que possam conferir direitos adicionais ao consumidor. Quaisquer litígios emergentes serão submetidos ao foro competente.
13. Contacto
Para qualquer questão relacionada com estes Termos e Condições, contacte-nos através da página de Contacto.
Este documento constitui um modelo genérico de Termos e Condições e não representa aconselhamento jurídico. Recomenda-se a revisão por um profissional qualificado antes da sua publicação definitiva.